Lei Municipal 519/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/04/2013 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 518/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/04/2013 |
Ementa: | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 122/98 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 255/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2013 |
Ementa: | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 254/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2013 |
Ementa: | APROVA A VERSÃO 02 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N°s 02,04 e 05 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 253/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DECRETO Nº 144/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 252/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0 E DESLIZAMENTO – 1.1.3.2.1. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 517/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/03/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 516/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/03/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 515/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/03/2013 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 514/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/03/2013 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000