Lei Municipal 431/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM - EXPANDIDA SUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 430/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO VIVENTE (ASCOSV). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 429/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/12/2010 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS RURAIS DE MONTE ALEGRE (AFAMA). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 173/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2010 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 428/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 427/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 426/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 425/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 424/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 123/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 423/2010 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/11/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI N° 249/2005, QUE REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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