LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 892/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 891/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 890/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 889/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 888/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 887/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 105, DE 07 DE MAIO DE 1974, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 886/2021
Situação: Vigente Data: 23/12/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA 23 DE DEZEMBRO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 692/2021
Situação: Vigente Data: 22/12/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 691/2021
Situação: Vigente Data: 20/12/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SRA. ANA CRISTINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2021
Situação: Vigente Data: 17/12/2021
Ementa: NOMEIA DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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