Portaria 35/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2021 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SITUADA À RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 673/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/10/2021 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 34/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 672/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/10/2021 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 33/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEADEP, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 874/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL HAND TIGERS DE RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 873/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 872/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 32/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 31/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 24, 28 DE JULHO DE 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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