LEGISLAÇÃO

Portaria 35/2021
Situação: Vigente Data: 15/10/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SITUADA À RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO CENTRO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 673/2021
Situação: Vigente Data: 14/10/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2021
Situação: Vigente Data: 13/10/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 672/2021
Situação: Vigente Data: 05/10/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2021
Situação: Vigente Data: 01/10/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEADEP, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 874/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL HAND TIGERS DE RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 873/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 872/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2021
Situação: Vigente Data: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 24, 28 DE JULHO DE 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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