| Portaria 55/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/03/2014 |
| Ementa: | PORTARIA N° 055/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2014. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/03/2014 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/03/2014 |
| Ementa: | RECONDUZ OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 09, DE 22 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELA PORTARIA 02/2013 E 12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/02/2014 |
| Ementa: | INSTAURA PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2013 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2013 |
| Ementa: | DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2013 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA 02/13-MPE/IEMA/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2013 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 01/013 - MPE/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2013 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL A SER ADQUIRIDO PELO MUNCIÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, NESTE MUNICIPIO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2013 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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