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Portaria 36/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 072/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOS CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 34/2020
Situação:	Vigente	Data:	09/12/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 071/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 605/2020
Situação:	Vigente	Data:	08/12/2020
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/11/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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Portaria 32/2020
Situação:	Vigente	Data:	25/11/2020
Ementa:	INSTALA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 604/2020
Situação:	Vigente	Data:	17/11/2020
Ementa:	DECRETA REGRAS PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 603/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/11/2020
Ementa:	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2020, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2020
Situação:	Vigente	Data:	05/11/2020
Ementa:	INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 602/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/11/2020
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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