LEGISLAÇÃO

Portaria 27/2020
Situação: Vigente Data: 09/10/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 062/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 599/2020
Situação: Vigente Data: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - SIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2020
Situação: Vigente Data: 29/09/2020
Ementa: DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2020
Situação: Vigente Data: 18/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 598/2020
Situação: Vigente Data: 15/09/2020
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2020
Situação: Vigente Data: 02/09/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 56/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2020
Situação: Vigente Data: 04/08/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 597/2020
Situação: Vigente Data: 03/08/2020
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 596/2020
Situação: Vigente Data: 03/08/2020
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 595/2020
Situação: Vigente Data: 31/07/2020
Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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