Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 582/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/06/2020
Ementa:	NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTUTURA URBANA E RURAL - FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 581/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/06/2020
Ementa:	ALTERA INCISO III DO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 530, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, E NOMEAÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 580/2020
Situação:	Vigente	Data:	04/06/2020
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 3.º DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, VEDA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 579/2020
Situação:	Vigente	Data:	01/06/2020
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 6/2020
Situação:	Aprovada	Data:	01/06/2020
Ementa:	PORTARIA 06/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 578/2020
Situação:	Vigente	Data:	05/05/2020
Ementa:	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 577/2020
Situação:	Vigente	Data:	29/04/2020
Ementa:	INSTALA SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO) PARA COVID-19, NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 6/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO GESTORA DO CONTRATO DE N.º 43/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 7/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR DO CONTRATO DE N.º 85/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 8/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/04/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR DO CONTRATO DE N.º 142/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL