Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos e Portarias - COVID-19 589/2020
Situação:	Aprovada	Data:	03/07/2020
Ementa:	DECRETO N.º 589 - DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 588/2020
Situação:	Vigente	Data:	30/06/2020
Ementa:	PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 587/2020
Situação:	Vigente	Data:	26/06/2020
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 586/2020
Situação:	Vigente	Data:	26/06/2020
Ementa:	REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL EM AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA, A SEREM ADOTADAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONDO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 2.º, DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 585/2020
Situação:	Vigente	Data:	22/06/2020
Ementa:	ACRESCENTA EXCEÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM SISTEMA DELIVERY (REMESSA), COMO §6º DO ART. 2.º DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 585/2020
Situação:	Aprovada	Data:	22/06/2020
Ementa:	DECRETO N.º 585 - ACRESCENTA EXCEÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM SISTEMA DELIVERY (REMESSA), COMO §6.º DO ART. 2.º DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 584/2020
Situação:	Vigente	Data:	19/06/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 584/2020
Situação:	Aprovada	Data:	19/06/2020
Ementa:	DECRETO N.º 584 - DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 583/2020
Situação:	Vigente	Data:	10/06/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 580/2020
Situação:	Aprovada	Data:	05/06/2020
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 3.º DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, VEDA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL