Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Portaria 14/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 036/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 15/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 37/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 16/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 38/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 17/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 39/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 18/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 40/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 19/2020
Situação:	Vigente	Data:	13/07/2020
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 41/2020, EM SUBSTITUIÇÃO DE ANTERIOR DESIGNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos e Portarias - COVID-19 591/2020
Situação:	Aprovada	Data:	13/07/2020
Ementa:	DECRETO N.º 591 - PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 590/2020
Situação:	Vigente	Data:	10/07/2020
Ementa:	AUTORIZA A INSTALAÇÃO E ESTABELECE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA FEIRA DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, COM MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos e Portarias - COVID-19 590/2020
Situação:	Aprovada	Data:	10/07/2020
Ementa:	DECRETO N.º 590 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E ESTABELECE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA FEIRA DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, COM MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 589/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/07/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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