LEGISLAÇÃO

Decretos 594/2020
Situação: Vigente Data: 29/07/2020
Ementa: PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1.º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, REVOGA O DECRETO N.º 576/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2020
Situação: Vigente Data: 23/07/2020
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2020
Situação: Vigente Data: 23/07/2020
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20/2020
Situação: Vigente Data: 22/07/2020
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 593/2020
Situação: Vigente Data: 20/07/2020
Ementa: DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 592/2020
Situação: Vigente Data: 20/07/2020
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 591/2020
Situação: Vigente Data: 13/07/2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2020
Situação: Vigente Data: 13/07/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 33/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12/2020
Situação: Vigente Data: 13/07/2020
Ementa: NOMEIA MEMBRO INTERINO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2020
Situação: Vigente Data: 13/07/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 46/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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