Decretos 594/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2020 |
Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1.º E ART. 2.º DO DECRETO 558/2020, REVOGA O DECRETO N.º 576/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 21/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/07/2020 |
Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 22/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/07/2020 |
Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 20/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/07/2020 |
Ementa: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 593/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2020 |
Ementa: | DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 592/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2020 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 591/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2020 |
Ementa: | PRORROGA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) E CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 11/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2020 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 33/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 12/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2020 |
Ementa: | NOMEIA MEMBRO INTERINO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 13/2020 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2020 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO N.º 46/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000