Portaria 34/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 122/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 35/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 36/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 111/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 812/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/10/2019 |
Ementa: | OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NAS PORTAS GIRATÓRIAS, A INSTALAREM GUARDA-VOLUMES PARA ATENDIMENTO DE SEUS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 811/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/10/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 810/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/10/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 545/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/10/2019 |
Ementa: | DETERMINA A ANULAÇÃO DE SALDO REGISTRADO INDEVIDAMENTE COMO DÉBITO PARCELADO JUNTO AO RGPS, AUTORIZA O SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 809/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/09/2019 |
Ementa: | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 808/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/09/2019 |
Ementa: | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO PELA LEI N.º 325, DE 13 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 807/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/09/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000