LEGISLAÇÃO

Portaria 34/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 122/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2019
Situação: Vigente Data: 15/10/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 111/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 812/2019
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NAS PORTAS GIRATÓRIAS, A INSTALAREM GUARDA-VOLUMES PARA ATENDIMENTO DE SEUS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 811/2019
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 810/2019
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 545/2019
Situação: Vigente Data: 02/10/2019
Ementa: DETERMINA A ANULAÇÃO DE SALDO REGISTRADO INDEVIDAMENTE COMO DÉBITO PARCELADO JUNTO AO RGPS, AUTORIZA O SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 809/2019
Situação: Aprovada Data: 25/09/2019
Ementa: DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 808/2019
Situação: Aprovada Data: 17/09/2019
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO PELA LEI N.º 325, DE 13 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 807/2019
Situação: Aprovada Data: 17/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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