LEGISLAÇÃO

Portaria 28/2019
Situação: Vigente Data: 28/08/2019
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2019
Situação: Vigente Data: 28/08/2019
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 806/2019
Situação: Aprovada Data: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 24/2019
Situação: Vigente Data: 22/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2019
Situação: Vigente Data: 22/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2019
Situação: Vigente Data: 22/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2019
Situação: Vigente Data: 22/08/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 805/2019
Situação: Aprovada Data: 19/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO "RECANTO DO SOL" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 537/2019
Situação: Vigente Data: 16/08/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 804/2019
Situação: Aprovada Data: 16/08/2019
Ementa: ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 434/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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