| Portaria 18/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2019 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2019 |
| Ementa: | INSTAURA ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DE INFRAESTRUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 533/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/07/2019 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 532/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/07/2019 |
| Ementa: | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 495/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 531/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2019 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 802/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/07/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 801/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/07/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 800/2019 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/07/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, REVOGA A LEI N.º 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 530/2019 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/06/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, E NOMEAÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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