Portaria 16/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/06/2019 |
Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 529/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 528/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2019 |
Ementa: | PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 527/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 799/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | CRIA VAGA DE MONITOR DE SALA DE AULA NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 798/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | CRIA VAGA DE PSICÓLOGO NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 797/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 527/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 526/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 13/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 74/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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