Lei Municipal 797/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 527/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/06/2019 |
Ementa: | ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 526/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 13/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 74/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 526/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/06/2019 |
Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 796/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
Ementa: | TRATA DE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 795/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 794/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 793/2019 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/05/2019 |
Ementa: | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – COMPDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 525/2019 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/05/2019 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 01/2014 - VERSÃO 02, DE 15 DE MAIO DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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