| Decretos 465/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2017 |
| Ementa: | ALTERA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 464/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2017 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 40/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 316/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 318/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 319/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 743/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 744/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 745/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 740/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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