| Decretos 449/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTO-CONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 448/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2017 |
| Ementa: | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 447/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/06/2017 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – INGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 446/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/06/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 725, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 725/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 726/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/06/2017 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 445/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/06/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 724/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 08/06/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/06/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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