| Lei Municipal 721/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 722/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 723/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2017 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADE DE UNIDADE PROTOCOLIZADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/05/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 717/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/05/2017 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 444/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2017 |
| Ementa: | DECLARA PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 443/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL N.º 353/2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 716/2017, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 712/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 713/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, CRIA COORDENADORIA DA ÁREA DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 714/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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