Decretos 428/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 427/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA OS GARIS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 426/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 425/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 424/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 423/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 422/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2017 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 421/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 420/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 419/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO DOS SETORES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PAGAMENTOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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