Decretos 405/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2016 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇIS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 44/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/08/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 690/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/08/2016 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE UNIDOS E FELIZES - AMIUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 43/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/08/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 42/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 404/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2016 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 400, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 403/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2016 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 05, VERSÃO 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 41/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/07/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 40/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/07/2016 |
Ementa: | DESGINA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 402/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/07/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000