Decretos 418/2017 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SEQÜÊNCIA NUMÉRICA DE ORDEM DOS DECRETOS INDIVIDUAIS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 80/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2016 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 417/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES, COM BASE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NOS TERMOS DO ITM 9.7 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, DATADO DE 15/12/2014. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 416/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOUR MUNICPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 415/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 707/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/12/2016 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 706/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/12/2016 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°426/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 494/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 704/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 705/2016 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 75/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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