| Lei Municipal 715/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 716/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2017 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL N.º 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 442/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2017 |
| Ementa: | NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 10/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 13/04/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 441/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PROTESTOS EFETUADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 623/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 440/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 439/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/04/2017 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 438/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NOVO DO SUL PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 437/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2016 – ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 436/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2017 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01 - VERSÃO 03, DE 27 DE MARÇO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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