| Lei Municipal 741/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 736/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2017 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 123/1998 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 737/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2017 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 122/1998, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 422/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 738/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2017 |
| Ementa: | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 710/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 739/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 707/2016 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 463/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/12/2017 |
| Ementa: | NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 462/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2017 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2017 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2017 |
| Ementa: | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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