LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 50/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A DAR BAIXA NO BEM TOMBADO SOB O N.º 2123, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 050/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE N.º 047/2022 E 48/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONRATOS DE N.º 045/2022 E 46/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 044/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 42/2022
Situação: Vigente Data: 21/03/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DESTINADA À CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 41/2022
Situação: Vigente Data: 05/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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