Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Decretos 608/2020
Situação:	Vigente	Data:	23/12/2020
Ementa:	ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 607/2020
Situação:	Vigente	Data:	22/12/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 606/2020
Situação:	Vigente	Data:	10/12/2020
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 605/2020
Situação:	Vigente	Data:	08/12/2020
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 604/2020
Situação:	Vigente	Data:	17/11/2020
Ementa:	DECRETA REGRAS PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 603/2020
Situação:	Vigente	Data:	16/11/2020
Ementa:	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2020, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 602/2020
Situação:	Vigente	Data:	03/11/2020
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 601/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/10/2020
Ementa:	REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO SETOR CULTURAL, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 600/2020
Situação:	Vigente	Data:	27/10/2020
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 599/2020
Situação:	Vigente	Data:	01/10/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - SIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL