LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 628/2021
Situação: Vigente Data: 11/03/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 627/2021
Situação: Vigente Data: 08/03/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 626/2021
Situação: Vigente Data: 12/02/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 625/2021
Situação: Vigente Data: 03/02/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 624/2021
Situação: Vigente Data: 26/01/2021
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 531, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 623/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 622/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 622-2021 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS FUNDO CIDADES RECURSO 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 621/2021
Situação: Vigente Data: 19/01/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 475, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 620/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 619/2021
Situação: Vigente Data: 04/01/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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