Decretos 682/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/11/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC - DE RIO NOVO DO SULES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 681/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 680/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 685/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 684/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 679/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 678/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/11/2021 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2021, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 - LEI DE RESPONSABILIDDE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 677/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 676/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2021 |
Ementa: | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 675/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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