Decretos 664/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 663/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1º DO DECRETO 617/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 662/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | REVOGA OS INCISOS X E XII DO DECRETO N.º 633, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 661/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 660/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 659/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 658/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
Ementa: | DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 657/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 656/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/07/2021 |
Ementa: | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 655/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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