LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 664/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 663/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DO ART. 1º DO DECRETO 617/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 662/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS X E XII DO DECRETO N.º 633, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 661/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 660/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 659/2021
Situação: Vigente Data: 16/08/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 658/2021
Situação: Vigente Data: 28/07/2021
Ementa: DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 657/2021
Situação: Vigente Data: 22/07/2021
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 656/2021
Situação: Vigente Data: 13/07/2021
Ementa: CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 655/2021
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.