| Decretos 655/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENAOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 654/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2021 |
| Ementa: | PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SÁUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 653/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2021 |
| Ementa: | CANCELA SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DE CONTRATO RESCINDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 652/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/06/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 651/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 649, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 650/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/06/2021 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QE ESPECIFICA E REVOGA DECRETO N.º 648, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 649/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2021 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 648/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/06/2021 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 647/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 646/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28) 3533-0388
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.
