| Decretos 696/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 695/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 692/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 691/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SRA. ANA CRISTINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 690/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2021 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 689/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL - VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 688/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 498, DE 18 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE PASSAGENS E ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 687/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSITENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 686/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE RIO NOVO DO SUL (ES) PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 640/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 683/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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