Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Municipal 129/1974
Situação:	Vigente	Data:	31/10/1974
Ementa:	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 128/1974
Situação:	Vigente	Data:	07/10/1974
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 127/1974
Situação:	Vigente	Data:	02/09/1974
Ementa:	CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE) DA PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 126/1974
Situação:	Vigente	Data:	05/08/1974
Ementa:	CRIA A ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 125/1974
Situação:	Vigente	Data:	18/07/1974
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 124/1974
Situação:	Vigente	Data:	18/06/1974
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 123/1974
Situação:	Vigente	Data:	17/06/1974
Ementa:	SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 122/1974
Situação:	Vigente	Data:	20/05/1974
Ementa:	AUTORIZA ALIENAÇAÕ DE VEÍCULOS, MEDIANTE CONCORDÂNCIA PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 121/1974
Situação:	Vigente	Data:	20/05/1974
Ementa:	SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 120/1974
Situação:	Vigente	Data:	20/05/1974
Ementa:	FIXA PROVENTOS DE INATIVIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL