LEGISLAÇÃO

Decretos 650/2021
Situação: Vigente Data: 10/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QE ESPECIFICA E REVOGA DECRETO N.º 648, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2021
Situação: Vigente Data: 07/06/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOSCUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 649/2021
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 648/2021
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2021
Situação: Vigente Data: 25/05/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 647/2021
Situação: Vigente Data: 25/05/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2021
Situação: Vigente Data: 06/05/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2021
Situação: Vigente Data: 06/05/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12/2021
Situação: Vigente Data: 06/05/2021
Ementa: NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA USO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E BANCO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 646/2021
Situação: Vigente Data: 03/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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