| Decretos 752/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | COMISSÃO DO PROCESSO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 751/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2022 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 749/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 748/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 747/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 746/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/11/2022 |
| Ementa: | DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 745/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/10/2022 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 744/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 743/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/10/2022 |
| Ementa: | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GESTORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “ADAUTO GONÇALVES PESSINI”. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 742/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/10/2022 |
| Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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