| Decretos 724/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL - E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 721/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 720/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/04/2022 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON NICOLAU NASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 719/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 717/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 718/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/04/2022 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 717/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 716/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/03/2022 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTINADA À CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 715/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/03/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 714/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 713/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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