| Decretos 762/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 761/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A INCLUSÃO DE CONDICIONANTE AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO, PARA A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE RESÍDUOS REUTILIZAVEIS E RECICLÁVEIS, PASSIVEIS DA COLETA SELETIVA PARA OCMR (ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 760/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 759/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 743/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 758/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE EXPEDIENTE REDUZIDO NO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 756/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2022, FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 757/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/11/2022 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SRA. DIRCE VOLPATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 755/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 754/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 753/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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