| Decretos 775/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/01/2023 |
| Ementa: | ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 559/2020 E Nº 725/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 774/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 773/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 772/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 769/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 768/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 767/2023 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/01/2023 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 765/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 764/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 763/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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