Decretos 785/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 715/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 784/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/02/2023 |
Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JUSTINO MAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 783/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/02/2023 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 782/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 781/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCELA DA ÁREA DE UM IMÓVEL DESTINADA À EXTENSÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 780/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 779/2023 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 778/2023 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/01/2023 |
Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 777/2023 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/01/2023 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 776/2023 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000