Lei Municipal 847/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA POLIESPORTIVA “PROFESSOR AZENALDO KOPPE DUTRA” | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 846/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA DENECY SOUZA | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 845/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL TIGERS RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 619/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 618/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 617/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 616/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 615/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 614/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 613/2021 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2021 |
Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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