LEGISLAÇÃO

Portaria 14/2019
Situação: Vigente Data: 24/06/2019
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2019
Situação: Vigente Data: 24/06/2019
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2019
Situação: Vigente Data: 24/06/2019
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 529/2019
Situação: Vigente Data: 18/06/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 528/2019
Situação: Vigente Data: 18/06/2019
Ementa: PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 527/2019
Situação: Vigente Data: 12/06/2019
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 799/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: CRIA VAGA DE MONITOR DE SALA DE AULA NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 798/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: CRIA VAGA DE PSICÓLOGO NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 797/2019
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 527/2019
Situação: Vigente Data: 12/06/2019
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º DO DECRETO MUNICIPAL 475/2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513/2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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