| Lei Municipal 772/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/10/2018 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 771/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/10/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 496/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/10/2018 |
| Ementa: | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 495/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 09/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DO CONTRATO DE N.º 173/2016, REVOGA PORTARIA MUNICIPAL N.º 060/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 494/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/10/2018 |
| Ementa: | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/10/2018 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEADEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 770/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DO ABRIGO INSTITUCIONAL ARNALDA CHRISTINA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 769/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/09/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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