| Decretos 481/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 480/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 18/04/2018 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 756/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2018 |
| Ementa: | CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 757/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 754/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 755/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/03/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37, E NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO § 3º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 479/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/03/2018 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 12H (DOZE HORAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 478/2018 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/03/2018 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 753/2018 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/03/2018 |
| Ementa: | CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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