LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 49/2006
Situação: Vigente Data: 14/07/2006
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DEIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 48/2006
Situação: Vigente Data: 03/07/2006
Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 47/2006
Situação: Vigente Data: 03/07/2006
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL - COMUNICSEMPRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 46/2006
Situação: Vigente Data: 30/06/2006
Ementa: AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONDER PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 44A/2006
Situação: Vigente Data: 14/06/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 45/2006
Situação: Vigente Data: 07/06/2006
Ementa: DECRETA A PRECRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 44/2006
Situação: Vigente Data: 31/05/2006
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2005, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 42/2006
Situação: Vigente Data: 03/05/2006
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 41/2006
Situação: Vigente Data: 27/04/2006
Ementa: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E FIXA DATA DE VENCIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 40/2006
Situação: Vigente Data: 27/04/2006
Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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