LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 110/2008
Situação: Vigente Data: 30/07/2008
Ementa: ALTERA DECERETO MUNICIPAL Nº 100/2008, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 109/2008
Situação: Vigente Data: 18/07/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 108/2008
Situação: Vigente Data: 18/07/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 107/2008
Situação: Vigente Data: 10/07/2008
Ementa: DELGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÃO PARA ASSINAR CHEQUES EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 106/2008
Situação: Vigente Data: 20/06/2008
Ementa: CONVOCA O I FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 104/2008
Situação: Vigente Data: 23/05/2008
Ementa: II CONFERÊNCIA INTERMIUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 103/2008
Situação: Vigente Data: 13/05/2008
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 105/2008
Situação: Vigente Data: 10/05/2008
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 070/2007, DE 12/06/2007, QUE COMPÕE O CONSELHO DE ALMIENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 102/2008
Situação: Vigente Data: 26/02/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE CARGOS PAR OS CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 101/2008
Situação: Vigente Data: 20/02/2008
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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