LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 169A/2010
Situação: Vigente Data: 01/09/2010
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 150/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 169/2010
Situação: Vigente Data: 25/08/2010
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 168/2010
Situação: Vigente Data: 04/08/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 167/2010
Situação: Vigente Data: 18/06/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRAÇÃO, VIA AMIGÁVEL O JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 166/2010
Situação: Vigente Data: 01/06/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 165/2010
Situação: Vigente Data: 10/05/2010
Ementa: NOMEIA SUPLENTE PARA COMPOR O QUADRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 164/2010
Situação: Vigente Data: 14/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 163/2010
Situação: Vigente Data: 06/04/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 162/2010
Situação: Vigente Data: 09/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A OCUPAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO PARA OS CANDITADOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 161/2010
Situação: Vigente Data: 11/02/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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