| Decretos 210/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2011 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 209/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/11/2011 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBORS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 208/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/10/2011 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPEFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 207/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/10/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 206/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE - I CRETD - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 205/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 12/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE METAS E COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXVIII, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 204/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 01/08/2011 |
| Ementa: | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 203/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2011 |
| Ementa: | CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 202/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2011 |
| Ementa: | CONVOCA A III CONFEREÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 201/2011 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/07/2011 |
| Ementa: | NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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