LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 179/2010
Situação: Vigente Data: 29/12/2010
Ementa: FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 178/2010
Situação: Vigente Data: 29/12/2010
Ementa: FIXA VALOR DE REFRÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 177/2010
Situação: Vigente Data: 29/12/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 176/2010
Situação: Vigente Data: 29/12/2010
Ementa: APROVA O ORÇAMENTODO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 175/2010
Situação: Vigente Data: 29/12/2010
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 152/2009, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 174/2010
Situação: Vigente Data: 20/12/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 173/2010
Situação: Vigente Data: 01/12/2010
Ementa: NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 172A/2010
Situação: Vigente Data: 19/11/2010
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 172/2010
Situação: Vigente Data: 04/11/2010
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 170/2010
Situação: Vigente Data: 07/10/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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