LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 231/2012
Situação: Vigente Data: 22/08/2012
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 230/2012
Situação: Vigente Data: 15/08/2012
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES – DECRETO Nº 209/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 229/2012
Situação: Vigente Data: 14/08/2012
Ementa: DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA PARA ASSINAR CHEQUES DA CONTA DENOMINADA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 228/2012
Situação: Vigente Data: 26/06/2012
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 175/2010, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 227/2012
Situação: Vigente Data: 25/06/2012
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 226/2012
Situação: Vigente Data: 06/06/2012
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 225/2012
Situação: Vigente Data: 25/05/2012
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 223/2012
Situação: Vigente Data: 04/04/2012
Ementa: CONVOCA O II FORUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 222/2012
Situação: Vigente Data: 23/02/2012
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 221/2012
Situação: Vigente Data: 23/02/2012
Ementa: FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2012.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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