Decretos 252/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0 E DESLIZAMENTO – 1.1.3.2.1. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 251/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2013 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 250/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/02/2013 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 248/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/02/2013 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 247/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/02/2013 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 246/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 245/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 244/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 243/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 242/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28) 3533-0388
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000