LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 262/2013
Situação: Vigente Data: 31/07/2013
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 261/2013
Situação: Vigente Data: 10/07/2013
Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 260/2013
Situação: Vigente Data: 10/07/2013
Ementa: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 259/2013
Situação: Vigente Data: 03/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADES MUNICIPAL, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 258/2013
Situação: Vigente Data: 03/07/2013
Ementa: INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 257/2013
Situação: Vigente Data: 07/06/2013
Ementa: DETERMINA O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 256/2013
Situação: Vigente Data: 22/05/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 255/2013
Situação: Vigente Data: 25/03/2013
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 254/2013
Situação: Vigente Data: 25/03/2013
Ementa: APROVA A VERSÃO 02 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N°s 02,04 e 05 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 253/2013
Situação: Vigente Data: 20/03/2013
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DECRETO Nº 144/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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